Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Luxy, concorda com os presentes termos e condições. O acesso é exclusivo para maiores de 18 anos. Qualquer utilização por menores de idade é estritamente proibida.

2. Idade Mínima e Consentimento

Ao registar-se ou navegar na plataforma, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade. A plataforma reserva-se o direito de solicitar comprovativo de idade a qualquer momento e suspender contas que não cumpram este requisito.

3. Conteúdo e Responsabilidade

Os utilizadores são inteiramente responsáveis pelo conteúdo publicado, incluindo textos, fotos e informações de contacto. É proibido publicar:

Conteúdo que envolva menores de idade
Fotos ou vídeos sem consentimento das pessoas retratadas
Informação falsa ou enganosa
Conteúdo que promova atividades ilegais
Conteúdo discriminatório ou de ódio

4. Política de Conteúdo

Todos os anúncios devem respeitar as seguintes regras:

As fotos devem ser do próprio anunciante ou ter autorização explícita
As descrições devem ser verdadeiras e não enganosas
Os preços indicados devem corresponder à realidade
É obrigatório indicar a cidade correta de atendimento
Não é permitido conteúdo explicitamente pornográfico nas fotos de capa

5. Moderação e Remoção

Todos os anúncios estão sujeitos a moderação antes de serem publicados (prazo até 24 horas). A plataforma reserva-se o direito de:

Recusar ou remover qualquer anúncio sem aviso prévio
Suspender contas que violem repetidamente as normas
Colaborar com as autoridades em caso de atividade ilegal

6. Denúncias

Qualquer utilizador pode denunciar anúncios que considere falsos, fraudulentos ou que violem os termos. As denúncias são analisadas pela equipa de moderação e tratadas de forma confidencial.

7. Pagamentos e Planos

Os pagamentos de planos de destaque são processados via transferência bancária (IBAN) e sujeitos a aprovação manual após comprovativo de pagamento. Os planos não são reembolsáveis após ativação.

8. Limitação de Responsabilidade

A Luxy atua exclusivamente como intermediário digital. Não nos responsabilizamos por:

Transações ou encontros entre utilizadores
Veracidade das informações publicadas pelos anunciantes
Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da plataforma

9. Propriedade Intelectual

Todo o design, código e marca Luxy são propriedade da plataforma. Os utilizadores concedem uma licença não exclusiva para a exibição do seu conteúdo na plataforma.

10. Alterações aos Termos

A Luxy pode alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. A utilização continuada da plataforma constitui aceitação das novas condições.